14/08/2019 14:50 0
A pesquisa aborda a política sanitária brasileira a partir de 1920 que importou no isolamento em colônias agrícolas dos portadores da doença mencionada e sobre os impactos dessa política na injusta distribuição do espaço urbano e do acesso dessa população
05/04/2019 00:35 0
Reflete-se sobre o incidente de deslocamento de competência (IDC), instituído pela EC 45/2004, por meio do qual se estabelece a federalização dos feitos em que há graves violações contra direitos humanos.
04/02/2019 14:19 0
O crime de estupro começou a ser tratado com o alto grau de repulsão como deveria ser tratado desde os primórdios, entretanto, por conta da cultura machista e de diminuição da figura feminina, por mais que o crime de estupro tenha recebido inúmeros avanços, o estupro conjugal ainda é desconhecido pela sociedade contemporânea.
04/02/2019 14:16 0
O objetivo desta pesquisa é abordar o feminicídio, onde este seria aqui considerado o assassinato de mulheres por questões de Gênero, ou seja, quando se mata pelo único motivo de ser mulher, quando a morte decorre de uma dominação ministrada pelos homens.
29/12/2018 20:17 0
Através da compreensão da situação atual da encarcerada, observa-se que o ordenamento jurídico pátrio deve resguardar a integridade física e moral das condenadas o que, infelizmente, não vem sendo feito nos últimos tempos.
29/12/2018 20:12 0
O tratamento utilizado para o psicopata, nos dias atuais, é o mesmo que se dá a todo e qualquer preso. O mais viável seria equilibrar a observância ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e, ao mesmo tempo, não deixar de amparar a sociedade.
29/12/2018 20:08 1
Discute-se a possibilidade da Lei n. 11.340/06 - “Lei Maria da Penha” ser aplicada nos delitos praticados entre cônjuges militares da ativa.
19/12/2018 18:00 1
Como com o passar do tempo os grupos de atividades terceirizadas foram tornando-se maiores, dando lugar a uma nova modalidade de terceirização: a quarteirização, que em vias mais explícitas, consiste em uma terceira empresa, administradora de todas as parceiras.
03/11/2018 21:10 0
Explana-se a evolução institucional da Defensoria Pública sob a ótica do constitucionalismo moderno e de que forma ela na luta contra o vício padecente na Justiça criminal.
03/09/2018 17:23 0
INTRODUÇÃO O presente artigo visa abordar acerca da história de violência nas prisões, mostrando como este aspecto histórico influenciou até hoje a cultura de violência, bem como trazer seus fundamentos jurídicos. A responsabilização do Estado em coibir a violência nos...
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